Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos:

• Serviço: as atividades de consultoria empresarial prestadas pela Sumaúma, incluindo Planejamento de Expansão, Otimização de Fluxos e Posicionamento de Marca.
• Cliente / Usuário: pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços da Sumaúma.
• Sumaúma / Nós: Sumaúma Consultoria Empresarial, com sede em Recife - PE.
• Acordo: o conjunto destes Termos e de qualquer proposta ou contrato firmado entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar qualquer serviço da Sumaúma ou ao preencher o formulário de contato em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. A contratação está disponível para pessoas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos ou emancipados) e representantes legais de pessoas jurídicas.

3. Descrição dos Serviços

A Sumaúma presta serviços de consultoria empresarial com entregas documentadas, conforme descrito em nossa página de Soluções. Os serviços são realizados de forma presencial (Recife e região) ou remota, conforme acordado com o cliente. A disponibilidade pode variar de acordo com a agenda da equipe e a complexidade do projeto.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre o negócio
• Responder a solicitações de esclarecimento dentro de prazos razoáveis
• Não reproduzir ou distribuir os documentos entregues pela Sumaúma sem autorização expressa
• Utilizar os produtos da consultoria para fins legais e éticos

5. Propriedade Intelectual

Os documentos, relatórios e briefings produzidos pela Sumaúma são de propriedade intelectual da empresa, sendo concedida ao cliente uma licença de uso não exclusiva, pessoal e intransferível para fins internos ao seu negócio. É vedada a revenda, sublicenciamento ou reprodução comercial dos materiais sem autorização prévia por escrito.

6. Pagamento

Os preços dos serviços são informados antes da contratação e fixados em Reais (BRL). O pagamento deve ser realizado conforme as condições acordadas na proposta. A Sumaúma aceita transferência bancária, PIX e outros meios informados em proposta. Não são cobradas taxas ocultas.

Política de cancelamento: cancelamentos solicitados até 48h após a contratação e antes do início efetivo do trabalho terão reembolso integral. Após o início dos trabalhos, o reembolso será proporcional ao que ainda não foi executado.

7. Isenções e Limitações

Os serviços de consultoria são fornecidos como análise e recomendação profissional, sem garantia de resultados específicos. A implementação das recomendações é de responsabilidade exclusiva do cliente. A Sumaúma não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos documentos entregues, nem por perdas ou danos indiretos decorrentes da utilização do serviço.

A responsabilidade total da Sumaúma perante o cliente, em qualquer circunstância, é limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante o projeto. A Sumaúma não divulgará dados do cliente a terceiros, exceto quando exigido por lei ou com consentimento expresso. Esta obrigação persiste por 3 anos após o encerramento do serviço.

9. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o projeto mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 5 dias úteis. Obrigações financeiras relativas a trabalho já executado permanecem vigentes após o encerramento. Cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual sobrevivem ao término do acordo.

10. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas primeiramente a tentativa de resolução amigável. Na ausência de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Recife - PE como competente para dirimir qualquer controvérsia.

11. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância de qualquer violação não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento posteriormente. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre seu objeto.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Comunicaremos mudanças relevantes com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos novos Termos.

13. Contato

Sumaúma Consultoria Empresarial
Rua do Futuro, 385 — Graças, Recife - PE, 52050-010
E-mail: [email protected]